Termos e Condições

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restrição de informação. O acesso à informação é restrito, sendo realizado para satisfazer a sua encomenda, desde a realização do pagamento, canais de entrega até ao apoio ao cliente. Apesar de ter em conta todas as precauções possíveis para a proteção de dados dos clientes, a Be Quality Unipessoal Lda. não poderá ser considerada responsável por nenhum ato que não decorra da sua própria negligência. Reservamos o direito de efetuar atualizações na política de privacidade, sendo que qualquer alteração será comunicada neste site.

AVISOS LEGAIS

Ao aceder e navegar no site www.thebaronscage.com, ou ao utilizar qualquer conteúdo do site, o utilizador aceita vincular-se aos presentes termos e condições de utilização do mesmo, constituindo os mesmos o regime que rege a compra e venda de produtos online no site www.thebaronscage.com.

OBJETIVOS DO SITE

Trata-se de um site de venda de produtos relacionados com calçado, vestuário e outros artigos de moda.

LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os únicos links para sites terceiros a partir do site www.thebaronscage.com, ou das suas comunicações, serão os necessários ao acompanhamento da prestação do serviço dos transportadores que colaboram com o chefecordeiro.com e os decorrentes de compromissos publicitários assumidos pelo www.thebaronscage.com, não significando tal referência, em momento algum, qualquer aceitação ou subscrição por parte da www.thebaronscage.com do conteúdo dos mesmos, uma vez que tais sites estão fora do controlo de www.thebaronscage.com.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O website www.thebaronscage.com reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições, após notificação prévia disponibilizada no próprio site.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROTEÇÃO DE CONTEÚDOS

Os conteúdos disponíveis neste site – textos, imagens, imagens fotográficas e outras informações – são propriedade de Be Quality Unipessoal Lda. Deste modo, os direitos de propriedade estão reservados a www.thebaronscage.com, e estão protegidos pelo Código de Direitos de Autor. A publicação, manipulação, distribuição e/ou reprodução, em qualquer formato, dos conteúdos, ou das suas cópias, disponíveis no site, para utilização profissional ou comercial não são permitidas.

REGIME DA ENCOMENDA E COMPRA

Com a ordem de expedição da encomenda, formaliza-se o contrato de compra dos produtos disponíveis em www.thebaronscage.com. As características dos produtos fornecidos constam da informação disponível online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock. O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam da informação online, salvo erro ortográfico ou rutura de stock.

CUSTOS DE TRANSPORTE

Os custos de transporte estão incluídos no preço final do produto, apresentado online.

PRAZO DE ENTREGA

O prazo de entrega das encomendas realizadas em www.thebaronscage.com varia em função da composição, destino e modalidade de entrega da encomenda, sendo apresentados claramente ao utilizador no momento de conclusão da sua encomenda.

PAGAMENTOS

Para pagar as suas encomendas, pode optar por uma das seguintes formas de pagamento online:
Transferência Bancária
Pagamento contra entrega.
Pagamento via multibanco

LIVRE RESOLUÇÃO

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção do bem para proceder à resolução do contrato e à devolução do bem. O consumidor tem de comunicar à Be Quality Unipessoal Lda a decisão de resolução do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico; neste último caso para o endereço de email geral@thebaronscage.com. O direito de livre resolução deve ser exercido mediante a expedição no prazo de 14 dias. Em caso de resolução, incumbe exclusivamente ao consumidor suportar o custo da devolução do bem.

LEI APLICÁVEL E FORO

O presente contrato rege-se pela lei portuguesa e, para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da Comarca do Porto, com renúncia a qualquer outro. Tratamento de reclamações, quaisquer sugestões e reclamações devem ser enviadas através do email geral@thebaronscage.com. Se estiver interessado em recorrer a uma entidade de resolução de litígios, pode aceder ao portal oficial da Comissão Europeia para Resolução de Litígios em Linha (ODR/ RLL).

RESOLUÇÃO DE LITÍGIO

Empresa aderente ao CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com os seguintes contactos:
Endereço: R. Damião de Góis, nº 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tlf. 225029791/225508349 – Fax: 225026109 – E-mail: cicap@mail.telepac.pt – web: http://www.cicap.pt
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios. Mais informações em Portal do Consumidor http://www.consumidor.pt

EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO

O site www.thebaronscage.com e a marca The Baron´s Cage são propriedade de:
Be Quality Unipessoal Lda
Confirmo que li e aceito os Termos e Condições de venda e acesso ao site www.thebaronscage.com, bem como a sua política de privacidade.

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